História Constitucional Brasileira: Mudança Constitucional, Autoritarismo e Democracia no Brasil pós-1964

Leonardo Augusto de Andrade Barbosa · Edições Câmara

abr 2017 · Edições Câmara

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Derivada da tese de doutorado do autor, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2010, a obra aborda o período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, e apresenta um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de alterar o processo de reforma constitucional, sob a vigência da nova Carta Magna.