Insalubridade e Periculosidade: Aspectos técnicos e práticos

Tuffi Messias Saliba · Márcia Angelim Chaves Corrêa

jul 2022 · LTr Editora

Acerca de este libro electrónico

Esta 18ª edição foi atualizada de acordo com as recentes alterações da legislação e dos regulamentos. Além disso, todos os capítulos foram revisados e atualizados. O livro aborda de maneira didática e objetiva os critérios técnicos e práticos da caracterização da insalubridade e periculosidade.

Todos os capítulos da nova edição foram revisados e atualizados de acordo com as alterações mais recentes da legislação, regulamentos e jurisprudência. Em todas as edições dessa obra, procuramos revisar e adaptar os textos em função das consultas técnicas que recebemos e dos questionamentos dos participantes dos nossos treinamentos. Por se tratar de matéria controvertida, a contribuição dos leitores é fundamental na busca do aperfeiçoamento da obra.

Sumário:

Capítulo I

Considerações Gerais

1. Conceito de insalubridade

2. Critério adotado para a caracterização da insalubridade

3. Conceito de periculosidade

4. Valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade

  4.1. Base de cálculo do adicional de insalubridade

  4.2. Base de cálculo do adicional de periculosidade

5. Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade

6. Prova pericial

  6.1. Perícia extrajudicial

  6.2. Perícia judicial

7. Laudo pericial

  - Apêndice 1 — Portaria n. 3.311, de 29 de novembro de 1989

  - Apêndice 2 — Código de Processo Civil — Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

  - Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970

 

Capítulo II

Caracterizações de Insalubridade

1. Ruído

  1.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexos 1 e 2 — NR-15

  1.2. Da caracterização de insalubridade

  1.3. Eliminação/neutralização

2. Calor

  2.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 3 — NR-15

  2.2. Da caracterização de insalubridade

  2.3. Caracterização de insalubridade — nova regulamentação do anexo 3

da NR-15

  2.4. Eliminação/neutralização

3. Iluminação

4. Radiações ionizantes

  4.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 5 — NR-15

  4.2. Da caracterização de insalubridade

  4.3. Eliminação/neutralização

5. Trabalho sob pressões hiperbáricas — Avaliação qualitativa — Anexo 6 —

NR-15

6. Radiações não ionizantes

  6.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 7 — NR-15

  6.2. Da caracterização de insalubridade

  6.3. Eliminação/neutralização

7. Vibração

  7.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 8 — NR-15

  7.2. Vibração de corpo inteiro

  7.3. Vibração de mãos e braços ou localizada

  7.4. Da caracterização de insalubridade

  7.5. Eliminação/neutralização

8. Frio

  8.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 9 — NR-15

  8.2. Da caracterização da insalubridade

  8.3. Eliminação/neutralização

9. Umidade

  9.1. Critério Legal — Avaliação Qualitativa — Anexo 10 — NR-15

  9.2. Da caracterização de insalubridade

10. Gases e vapores

  10.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 11 — NR-15

  10.2. Da caracterização de insalubridade

  10.3. Eliminação/neutralização

11. Poeiras e outros particulados

  11.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexos 11 e 12 — NR-15

  11.2. Da caracterização de insalubridade

  11.3. Eliminação/neutralização

12. Agentes químicos

  12.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 13 — NR-15

  12.2. Eliminação/neutralização

13. Agentes biológicos

  13.1. Critério Legal — Avaliação Quantitativa — Anexo 14 — NR-15

  13.2. Caracterização de insalubridade

  13.3. Eliminação/neutralização

 

Capítulo III

Caracterização de Periculosidade

1. Considerações gerais

2. Caracterização da periculosidade por explosivos

  2.1. Critério legal

  2.2. Da caracterização da periculosidade por explosivos

3. Caracterização da Periculosidade por inflamáveis

  3.1. Critério legal

  3.2. Caracterização da Periculosidade por inflamáveis

4. Caracterização da Periculosidade para profissionais da área de segurança pessoal ou patrimonial

  4.1. Critério legal

5. Caracterização da periculosidade por energia elétrica

  5.1. Critério legal

  5.2. Da caracterização da periculosidade por energia elétrica

6. Caracterização da periculosidade para motociclista

  6.1. Critério legal

7. Caracterização da periculosidade por radiação ionizante

  7.1. Critério legal

  7.2. Da caracterização da periculosidade por radiações ionizantes

8. Contato permanente

9. Risco acentuado

 

Capítulo IV

Aposentadoria especial, atividades perigosas, insalubres ou penosas

1. Conceito

2. Considerações gerais/evolução das normas de concessão do direito à aposentadoria especial

3. Comentários sobre as normas vigentes de concessão de aposentadoria

especial

  3.1. Aposentadoria especial por ruído — Critério quantitativo

  3.2. Aposentadoria especial por calor — Critério quantitativo

  3.3. Aposentadoria especial por vibração, radiação e pressões anormais

  3.4. Aposentadoria especial por agentes químicos

  3.5. Aposentadoria especial — agentes biológicos

  3.6. Associação dos agentes

4. Relação entre aposentadoria especial, insalubridade e periculosidade

5. Laudo técnico

6. Perfil profissiográfico previdenciário

  Apêndice 1 — Quadro a que se refere o art. 2∫ do Decreto n. 53.831, de 25 de

março de 1964. Regulamento Geral da Previdência Social

  Apêndice 2 — Regulamento dos benefícios da Previdência Social

  Apêndice 3 — Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999. Regulamento da Previdência Social

  Apêndice 4 — Perfil profissiográfico previdenciário — PPP

 

Capítulo V

Jurisprudência

1. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho relativos à insalubridade e periculosidade

2. Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (TST) referentes à insalubridade e periculosidade — Enunciado n. 333

3. Súmulas do antigo Tribunal Federal de Recursos

4. Súmulas do Supremo Tribunal Federal relativas à insalubridade e

periculosidade

5. Súmulas da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados

Especiais Federais (JEFs)

6. Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial

  6.1. Insalubridade

  6.2. Periculosidade

  6.3. Prova pericial

Referências Bibliográficas

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, SST, Segurança e Saúde no Trabalho, LTRED

Acerca del autor

Tuffi Messias Saliba

Engenheiro Mecânico. Engenheiro de Segurança do Trabalho. Advogado. Mestre em Meio Ambiente. Professor dos cursos de pós-graduação de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Diretor Técnico da ASTEC — Assessoria e Consultoria de Segurança e Higiene do Trabalho Ltda.

Márcia Angelim Chaves Corrêa

Engenheira Química. Engenheira de Segurança do Trabalho. Pós-graduada em Gerenciamento Ambiental. Professora dos cursos de pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho. Sócia-proprietária da CONTRENGE Ltda.