Inteligência Artificial e a Dignidade do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho: Um difícil convívio ?
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A partir dessa exploração surgem perguntas que não querem calar: todos os postos de trabalho serão preenchidos por máquinas? Existem alternativas viáveis para defender os direitos da personalidade do trabalhador, promovendo a democracia nos conflitos e resolvendo as necessidades sociais? É possível o convívio adequado entre o homem e a máquina? Você está convidado a se plugar nestas questões.
As autoras, preocupadas com a velocidade com que as novas tecnologias e a inteligência artificial avançam sobre os postos de trabalho, decidiram buscar alternativas por meio de suas pesquisas para o convívio digno entre o homem e a máquina. No passado, permeava a ilusão de que o avanço tecnológico seria libertador e que o homem teria mais tempo para se dedicar à família e ao lazer. Isso não se mostrou verdadeiro, muito pelo contrário, foram criados os algoritmos, como um novo capataz da idade moderna, a fim de impulsionar e fiscalizar o trabalho humano. Foi preciso indagar quais as alternativas para o trabalhador. Assim, este livro sugere algumas para que a substituição da mão de obra viva pelas máquinas não se torne uma ameaça cada vez mais potente, mas, sim, um meio efetivo de estímulo aos trabalhadores para o contínuo aperfeiçoamento e, principalmente, que produzam, de fato, qualidade de vida no meio ambiente de trabalho, que poderá ser proporcionada pela substituição da mão de obra mais repetitiva e menos criativa. Então, quem sabe, um dia, as tarefas mecânicas/manuais sejam integralmente substituídas por aquelas de natureza científica, sendo, igualmente, possível pensar um futuro no qual homem e máquina atuem colaborativamente e com equilíbrio, restando absolutamente assegurada a dignidade do primeiro.
Em suma, é necessário questionar e buscar harmonia neste convívio. É disso que as autoras tratam.
Sumário
Prefácio
Capítulo 1
Introdução
Capítulo 2 — Uma História da Evolução do Direito Laboral
2.1. Considerações sobre a antiguidade clássica: da escravidão à servidão voluntária
2.1.1. Um breve olhar sobre a Idade Média: a transição do feudalismo às indústrias
2.2. A Revolução Industrial como subproduto do Direito Trabalhista
2.2.1. A quarta revolução industrial ou tecnológica, geração de (des)emprego e as novas relações de trabalho
2.3.2. A ascendência da inteligência artificial no meio ambiente do trabalho, sob uma perspectiva pós-moderna
Capítulo 3 — O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador
3.1. Conceito e classificação dos direitos de personalidade
3.2. A dignidade da pessoa humana como dimensão dos direitos da personalidade
3.3. Os direitos de personalidade
3.3.1. O meio ambiente de trabalho e os direitos da personalidade
3.4. Evolução tecnológica e o meio ambiente laboral
3.4.1. Inteligência artificial e direitos da personalidade
3.5. O valor social do trabalho na Constituição Federal de 1988 e os direitos sociais
Capítulo 4 — O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
4.1. O mercado de trabalho no século XXI e a tecnologia
4.2. Impactos da tecnologia no mundo do trabalho, no direito e na vida do juiz e do advogado
4.3. Impactos dos aplicativos e das plataformas sobre o trabalho humano
4.3.1. Impactos positivos
4.3.2. Impactos negativos
Capítulo 5 — Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
5.1. Princípio do não retrocesso social
5.2. Princípio do mínimo existencial do trabalhador e a ascendência da automação
5.3. A efetividade dos princípios constitucionais para convivência mútua entre homens e robôs
5.3.1. Direitos fundamentais e legislações acerca da proteção ao meio ambiente de trabalho com o avanço tecnológico
5.3.2. Direto à vida
5.4. Garantia ao meio ambiente de trabalho saudável e seguro como direito fundamental
5.4.1. Propostas para o meio ambiente de trabalho digno em face do avanço tecnológico
4.3.1. Propostas de inclusão do trabalhador no meio ambiente de trabalho diante das perspectivas de avanço da inteligência artificial
Conclusões
Referências
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
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About the author
Leda Maria Messias da Silva
Pós-doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Doutora e Mestre em Direito do Trabalho, pela PUC-SP. Professora e advogada.
Ana Paula Baptista Marques
Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito do Trabalho. Advogada e Conciliadora Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná.
Maria Aparecida Alkimim
Pós-doutora pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae). Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professora e Advogada.
