Lei dos Partidos Políticos: Lei nº 9.096/95

Matheus Passos Silva

feb 2015 · Editora Vestnik

Acerca de este libro electrónico

A Editora Vestnik apresenta a série "Direito Eleitoral Brasileiro: Compêndio da Legislação". O objetivo da Coleção é apresentar ao leitor toda a legislação brasileira referente ao Direito Eleitoral e que está atualmente em vigor. A edição atual está atualizada até 19 de fevereiro de 2015. Esperamos que os usuários de livros eletrônicos possam ter a legislação eleitoral brasileira em suas mãos, bem como lê-la da maneira mais acessível possível. 

Acerca del autor

Sobre o editor: Matheus Passos Silva atualmente (2015) cursa o doutorado em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade de Lisboa (Portugal). Possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2005) e graduação também em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2002). Cursa também pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília/DF, Brasil). É Conselheiro Científico e Editor da Revista Jus Scriptum, do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2014. Leciona disciplinas no curso de Direito, tais como Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e Jurídica, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, História do Direito, Sociologia e Metodologia de Pesquisa. Tem larga experiência como coordenador de núcleo de pesquisa na área jurídica, bem como na coordenação de trabalhos de conclusão de curso. Dedicou-se ao Núcleo Docente Estruturante e ao Colegiado do curso de Direito em várias IES nas quais trabalhou. Áreas de interesse: Ciência Política, Democracia, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Representatividade, Justiça, Nações e Nacionalismo no Leste Europeu.