Valores e Princípios da Previdência Social

Océlio de Jesús C Morais · Wladimir Novaes Martinez

May 2021 · Previdência Social Book 4 · LTr Editora

About this ebook

Valores e Princípios da Previdência Social é um livro tecnicamente bem elaborado por dois zelosos estudiosos da área das Ciências Previdenciárias no Brasil. Cada autor com suas obras individuais têm contribuído de modo relevante à evolução teórica desse ramo do Direito Social. Neste livro, os autores apresentam à comunidade acadêmica e aos operadores do Direito em geral temas dedicados ao estudo dos valores e dos princípios inerentes à Previdência. É um livro indispensável e necessário à compreensão do objeto, da função, da interpretação e da aplicação constitucional dos princípios da Previdência Social Brasileira.

Sumário:

Prefácio

CAPÍTULO 1 - COMPREENDER A PREVIDÊNCIA PELOS PRINCÍPIOS | Por Océlio de Jesús C. Morais

1. Princípios

1.1. Acepções gerais

1.2. Conceito

1.3. Classificações

1.4. Função dos Princípios

1.5. Objeto dos Princípios

1.6. Natureza dos Princípios

2. Princípios da seguridade na Constituição da OIT

2.1. Princípios fundamentais da Seguridade na Constituição da OIT

2.2. Valor e Princípio da justiça social na visão da OIT

2.3. Simetria de Princípios

3. Valores e princípios na Constituição de 1988

3.1. Função da Constituição

3.2. Autoridade moral e valores da Constituição

3.3. Enquadramento sistêmico dos valores

3.4. Previdência como Valor e como Princípio

4. Caráter dos princípios hoje na reforma da Previdência

4.1. Direitos fundamentais do Estado e dos cidadãos

4.2. Fundamentos do Estado

4.3. Objetivos fundamentais do Estado

4.4. Princípios fundamentais do Estado

4.5. Distinções conceituais

4.6. Direitos e Garantias Fundamentais dos cidadãos

4.7. Caráter dos Princípios inerentes à Previdência

5. Força normativa dos novos princípios da previdência

5.1. Novos Princípios atribuídos à Previdência Social

5.1.1. Princípio da governança previdenciária

5.1.2. Princípio do controle interno da Previdência

5.1.3. Princípio da transparência previdenciária

6. Força normativa e função dos novos Princípios da Previdência

7. Interpretação e aplicação dos Princípios Previdenciários

Referências

CAPÍTULO 2 - PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA PREVIDÊNCIA | Por Wladimir Novaes Martinez

8 . Considerações iniciais

8.1. Terminologia

8.2. Características

8.3. Fundamento e importância

8.4. Aplicação e papel

8.5. Funções

8.6. Classificação

9. Princípio da contributividade

9.1. Significado mínimo

9.2. Distinção necessária

9.3. Fontes formais

9.4. Assistência Social

9.5. Exceções a regra

9.6. Crime previdenciário

9.7. Presunção da retenção

9.8. Essência indiscutível

9.9. Precedência do custeio

9.10. Consectários gerais

9.11. Contrapartida

9.12. Pertinência da facultatividade

9.13. Correspectividade com a renda mensal inicial

9.14. Essência nuclear

10. Princípio da filiação obrigatória

10.1. Conceito básico

10.2. Fases da filiação

10.3. Unicidade da filiação

10.4. Relação jurídica de filiação

10.5. Obrigatoriedade formal

10.6. Automaticidade da filiação

10.7. Fundamento histórico

10.8. Constitucionalidade

10.9. Inscrição derivada

10.10. Continuidade

10.11. Desdobramentos usuais

11. Princípio da solidariedade social

11.1. Significado

11.2. Origem

11.3. Limites

11.4. Principais tipos

11.5. Aplicação

11.6. Funções

11.7. Fundamentos

11.8. Noções de proteção pessoal

11.9. Noções de proteção familiar

11.10. Noções de assistência pública

11.11. Noções de assistência religiosa

11.12. Noções de seguro privado

11.13. Noções de mutualismo

11.14. Noções de seguro social

11.15. Noções de Assistência Social

11.16. Noções de ações de saúde

11.17. Noções de Seguridade Social

111.18. Conceito mínimo

11.19. Origem remota

11.20. Limites de ação

11.21. Tipos possíveis

11.22. Classificação didática

11.23. Ação geopolítica

11.24. Funções inerentes

11.25. Fundamentos gerais

11.26. Regra de interpretação

11.27. Efetividade prática

11.28. Tipos e espécies

11.29. Contributividade

12. Princípio da vedação do regresso

13. Princípio da cláusula pétrea

13.1. Considerações iniciais

13.2. Natureza constitucional

13.3. Conceito doutrinário

13.4. Art. 5º, XXVI

13.5. Independência dos poderes

13.6. Lema da Revolução Francesa

13.7. Fontes materiais

13.8. Causa da decantação

13.9. Conclusões derradeiras

Referências

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

About the author

Océlio de Jesús C Morais

Professor. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC da Faculdade de Direito de Coimbra. Doutor em Direito pela PUC/SP. Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Juiz Federal do Trabalho (TRT 8a Região).

Wladimir Novaes Martinez

Consultor de Previdência Social e Especialista em Direito Previdenciário. Autor de mais de 100 livros.