Perguntas e Respostas sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Luciana Botelho Pacheco · Paula Ramos Mendes · Edições Câmara

ago. de 2023 · Edições Câmara

Acerca deste libro electrónico

Com a coleção Prática Legislativa, a Edições Câmara apresenta ao leitor as normas e procedimentos do Parlamento brasileiro, fornecendo ferramentas técnicas para profissionais e estudiosos do processo legislativo. 

Em sua 6ª edição, atualizada até a resolução nº 2 de 2023, Perguntas e Respostas sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados aborda os principais institutos, regras e costumes da prática parlamentar e do processo legislativo na Câmara dos Deputados. Com linguagem simples e referências cruzadas, a obra facilita o estudo do tema pelo leitor, esclarecendo termos e expressões empregados rotineiramente no ambiente de uma casa legislativa. 

Ideal para parlamentares, servidores do Legislativo Federal, profissionais da área e demais cidadãos interessados em compreender o assunto.

Acerca do autor

Luciana Botelho Pacheco é bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especialista em assessoria parlamentar e processo legislativo pela Universidade de Brasília, mestre em direito constitucional e teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É consultora legislativa da Câmara dos Deputados desde 1991 e atua na área de direito constitucional e processo legislativo.

Paula Ramos Mendes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília, especialista em direito constitucional pelo Centro Universitário de Brasília. É consultora legislativa da Câmara dos deputados desde 1991 e atua na área de direito constitucional e processo legislativo.