Manual de Relações de Trabalho: Obra ilustrada em visual law e com modelos
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Nasce um novo mundo e uma nova realidade, onde o Direito do Trabalho se destaca. Pensando em tudo isso, elaboramos esta obra totalmente visual e didática para leitores de todas as áreas conseguirem assimilar os institutos das Relações de Trabalho.
Sumário:
Introdução | Pietra Daneluzzi Quinelato
1. Jornada de trabalho | Selma Carloto
1.1. Jornada
1.1.1. Limites
1.1.2. Hora noturna
1.2. Hora extra
1.3. Tempo de deslocamento e à disposição
1.3.1. Horas de deslocamento
1.3.2. Horas in itinere
1.3.3. Tempo à disposição
1.4. Quadro de horário
1.5. Ponto por exceção
1.6. Jornada parcial
1.7. Intervalos
1.7.1. Intervalo intrajornada
1.7.2. Legislação
1.7.3. Possibilidade de redução de intervalo
1.7.4. Intervalo interjornada
1.8. Isenção do Capítulo de Jornada de Trabalho
1.8.1. Trabalho externo
1.8.2. Cargo de gestão
1.8.3. Teletrabalho
1.9. Acordos de compensação de jornada de trabalho
1.9.1. Acordo de compensação
1.9.2. Banco de horas
1.9.2.1. Pandemia
1.9.3. Semana espanhola
1.10. Regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso
1.11. Turnos ininterruptos de revezamento
1.12. Novas tecnologias e horas extras
2. Remuneração | Raphael Lima Lemes Cornélio e Túlio de Oliveira Massoni
2.1. Remuneração
2.2. Parcelas salariais
2.2.1. Adicionais de remuneração
2.2.2. Gorjetas
2.2.3. Gueltas
2.2.4. Gratificações
2.2.5. Comissões
2.2.6. Bônus de contratação e de retenção
2.2.7. Salário utilidade ou salário in natura
2.3. Parcelas não salariais
2.3.1. Ajuda de custo
2.3.2. Auxílio alimentação
2.3.3. Diárias para viagem
2.3.4. Prêmio
2.3.5. Stock options
2.3.6. Vale-transporte
2.3.7. Despesas de saúde
2.4. Equiparação salarial
2.5. Acúmulo de função
2.6. Regras gerais sobre Participação nos Lucros ou Resultados
2.6.1. Participação em Lucros e Resultados
2.6.2. Métodos de celebração do acordo de PLR
2.6.2.1. Convenção coletiva de trabalho
2.6.2.2. Comissão paritária escolhida pelas partes
2.6.2.3. Acordo individual de PLR com empregados hiperssuficientes
2.6.3. Regras gerais dos acordos de PLR
2.6.3.1. Estipulação das metas
2.6.3.2. Previsão de metas e valores diferenciados em função do cargo
2.6.3.3. Previsão de metas em documento apartado do plano de PLR
2.6.3.4. Possibilidade de aferição das metas
2.6.3.5. Prazo para a celebração do acordo
2.6.3.6. Periodicidade de pagamento
2.6.3.7. Substituição da remuneração
2.6.3.8. Aprendizes e estagiários
2.6.4. Isenção de encargos previdenciários e trabalhistas
2.6.5. Conclusão
2.7. Modelo de acordo de PLR
3. Contratos
3.1. O contrato de trabalho e as fraudes nas contratações por meio de contratos civis | Marcos de Oliveira Cavalcante
3.1.1. Introdução
3.1.2. Contrato de trabalho e contratos afins
3.1.3. Contrato de trabalho. Caracterização
3.1.4. Importância da caracterização da real subordinação jurídica trabalhista e fraude
3.1.5. Terceirização, o STF e fraude
3.1.6. Conclusão
3.1.7. O que deve constar no contrato de prestação de serviços
3.2. Prestação de serviços terceirizados | Filipe Daniel Martins de Oliveira e Juliane Pascoeto Cavalini
3.2.1. Definição
3.2.2. Modalidades de terceirização
3.2.3. Prestação de serviços a terceiros
3.2.4. Temporário
3.2.5. Responsabilidade solidária ou subsidiária?
3.2.6. Direito dos trabalhadores terceirizados
3.2.7. Terceirização de ex- empregados – quarentena
3.2.8. Incidente de recurso repetitivo. Aspectos processuais da terceirização
3.2.9. Conclusão
3.2.10. Modelo
3.3. Intermitente | Selma Carloto e Wanderlei Lagoas
3.3.1. Introdução
3.4. Contrato de trabalho de diretores | Adriana Calvo
3.4.1. Teoria
3.4.2. Prática
3.4.3. Modelo de contrato de prestação de serviços de administração
3.5. Teletrabalho | Fernanda Massote Leitão Alvarenga
3.5.1. Introdução
3.5.2. Definição de teletrabalho
3.5.3. Jornada de trabalho e controle
3.5.4. Conclusão
4. Estabilidade | Selma Carloto e Wanderlei Lagoas
4.1. Provisória
4.1.1. Dirigente sindical
4.1.2. Gestante
4.1.3. Cipeiro
4.1.4. Trabalhador acidentado
4.1.5. Portador de deficiência ou reabilitado
4.1.6. Membro da Comissão de Conciliação Prévia (CPP)
4.1.7. Dirigente de cooperativa
4.1.8. Membro do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS)
4.1.9. Membros do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
4.1.10. Empregado em fase de alistamento militar
4.1.11. Extinção da estabilidade
5. Rescisão | Patrícia Therezinha Toledo
5.1. Introdução
5.2. Dispensa plúrima ou coletivas
5.3. Plano de Demissão Voluntária (PDV)
5.4. Justa causa do empregado
5.5. Causa do empregador
5.6. Culpa recíproca
5.7. Rescisão por acordo
5.8. Cessação da atividade da empresa
5.9. Fato do Príncipe
5.10. Força maior – Pandemia “Covid- 19”
5.11. Jurisdição voluntária
5.12. Acordo judicial
5.13. Conciliação
6. Limbo Jurídico Previdenciário | Selma Carloto / Wanderlei Lagoas
6.1. Introdução
6.2. Com a alta do INSS, o empregado deverá retornar ao trabalho
6.3. Se o empregado teve alta para o trabalho e está inapto para a função, o que fazer?
6.4. Construtora é condenada por deixar pedreiro sem salário após alta previdenciária
6.5. Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
6.6. E se o empregado não puder ser readaptado em alguma atividade?
6.7. Sugestões e orientações
7. Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho | Ivani Contini Bramante
7.1. Direito ambiental
7.2. Quadro normativo ambiental
7.3. Teoria do risco e da responsabilidade social e ambiental da empresa
7.4. Dever de redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
7.4.1. Deveres dos empregadores
7.4.2. Deveres dos empregados
7.4.3. Dos órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresa
7.4.3.1. SESMT – NR- 4
7.4.3.2. CIPA
7.4.3.3. Do equipamento de proteção individual
7.4.3.4. Certificação do EPI
7.4.3.5. Pandemia de Covid-19 e outros EPIs
7.4.4. Das medidas preventivas de medicina do trabalho
7.5. Das atividades insalubres e perigosas
7.6. Normas Regulamentadoras – Portaria n. 3.214/78
7.7. Quadro das NRs – Normas Regulamentadoras
7.8. Passo a passo no compliance de segurança e medicina do trabalho
7.8.1. Tabela I
7.8.2. Tabela II
7.8.3. Tabela II
7.8.4. Tabela IV
7.8.5. Tabela V
8. Relações sindicais | Gustavo Rodrigues Valles
8.1. Normas coletivas de trabalho
8.1.1. Introdução
8.2. Sujeitos da negociação coletiva
8.3. Conteúdo
8.4. Procedimentos
8.4.1. Edital de convocação
8.4.2. Deliberação assemblear
8.4.3. Depósito no Ministério do Trabalho
8.4.4. Publicidade
8.4.5. Resumo do procedimento de negociação coletiva
8.4.6. Negociação direta entre empregados e empresas
8.4.7. Dissídio coletivo
8.4.8. Alcance
8.4.9. Vigência
8.4.10. Retroatividade
8.4.11. Ultratividade
8.4.12. Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
8.4.13. Validade
8.4.14. Norma coletiva de trabalho X contrato individual de trabalho
8.4.15. Convenção coletiva de trabalho X acordo coletivo do trabalho
8.4.16. Norma coletiva de trabalho X Legislação
8.4.17. Riscos da flexibilização de direitos por negociação coletiva
8.4.18. Anulação
8.4.19. Elementos de validade da norma coletiva
8.4.20. Descumprimento
8.4.21. ANEXO I – Modelo de edital de convocação dos trabalhadores para assembleia autorizadora
8.4.22. ANEXO II – Modelo de ata de assembleia autorizadora
8.4.23. ANEXO III – Modelo de acordo coletivo de trabalho
9. E-Social | Wanderlei Lagoas
9.1. Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas
9.2. Formação dos grupos
9.3. Fases
9.3.1. – 1ª Fase
9.3.1.1. Eventos iniciais
9.3.1.2. Eventos de tabelas
9.3.2. – 2ª Fase
9.3.3. – 3ª Fase
9.3.4. – 4ª Fase
9.4. Sequenciamento do eSocial
9.5. Prazo de arquivamento
9.6. Penalidade para entrega com atraso e retificação de valores
9.7. Tabela de penalidades
9.8. Descrição simplificada da forma operacional
10. Lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho – LGPD | Selma Carloto
10.1. Introdução
10.2. Aplicação da LGPD
10.3. Segurança da informação
10.4. Dados pessoais e dados sensíveis
10.4.1. Dados pessoais
10.4.1.1. Bases legais
10.4.2. Dados pessoais sensíveis
10.4.2.1. Bases legais para dados pessoais sensíveis
10.4.3. A problemática do consentimento nas relações de trabalh
10.4.4. Desequilíbrio de poder nas relações de emprego
10.5. Legítimo interesse nas relações de trabalho como base legal
10.5.1. Modelo de LIA (Legitimate Interest Assessment)
10.6. Agentes de tratamento
10.6.1. Exemplos
10.6.2. Encarregado ou DPO
10.7. Direitos do titular
10.7.1. Política de privacidade
10.8. O que é indispensável na implementação da LGPD?
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
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Coordenadores:
Selma Carloto
Autora das obras Compliance trabalhista, Lei Geral de Proteção de Dados – enfoque nas relações de trabalho, Manual prático de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e coordenadora/autora da obra LGPD comentada – enfoque nas relações de trabalho. Pesquisadora da USP, departamento de Direito Civil, de Lei Geral de Proteção de Dados. Exin Data Protection Officer certificada. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV anagement, e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da FGV Management Rio de 2016. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Doutoranda em Engenharia da Informação na Universidade Federal do ABC em Inteligência Artificial. Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista pela FADISP. Autora dos livros publicados na Argentina, Editorial Quorum, Manual de Derecho Laboral e Interesses metaindividuais e ações coletivas.
Wanderlei Lagoas
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro, com MBA em Gestão Empresarial. Membro da Comissão Trabalhista do Conselho Regional de Contabilidade RJ. Professor Convidado na pós-graduação no curso de Perícia Trabalhista da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Professor de pós-graduação no curso de Direito do Trabalho do IPOG Goiânia, da Unileya Brasília, da Faculdade São Judas Tadeu – RJ. Palestrante do SESCON – RJ, Fecomércio – RJ, CRC-SP.
Colaboradores:
Adriana Calvo
Doutora, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho (Direito das Relações Sociais) pela PUC/SP. Especialização em Direito Americano – “Legal Assistantship” pela UCI/ California. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Professora Convidada do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho Empresarial da FGV Direito RJ; Professora Convidada do curso de pós-graduação de Direito do Trabalho da PUC/PR; Professora Convidada do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da ESA/SP; Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos – Magistratura do Trabalho Programa de Educação Continuada em Recursos Humanos pela FGV; Programa de Educação Continuada em Previdência Complementar pela Gvlaw. Experiência de 22 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo.
Fernanda Massote Leitão Alvarenga
Advogada e sócia do escritório Araújo Massote & Moss. Colunista do portal Megajurídico. Conselheira da AMAT e Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Pós-graduanda em Direito e Compliance Trabalhista pelo IEPREV. MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduação em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Filipe Daniel Martins de Oliveira
Advogado especialista em Relações do Trabalho e Direito Empresarial. Forte atuação na esfera consultiva e contenciosa nos diversos segmentos jurídicos. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialização em Contratos e Direito Empresarial pela Faculdade Legale. Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Gustavo Rodrigues Valles
Advogado e consultor jurídico do Sindicato dos Empregados no Comércio da Baixada Santista. Diretor do escritório Ávila Ribeiro e Fujii, Sociedade de Advogados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ivani Contini Bramante
Desembargadora Federal do Trabalho. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora pela PUC/SP. Especialista em Relações Coletivas Comparada pela OIT/Torino/Itália. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS. Membro do Instituto de Pesquisa e Estudos de Direito da Seguridade Social – IPEDIS. Professora convidada do Instituto Jus Gentium Conimbrigae Núcleo de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Pesquisadora do Núcleo Alem do Trabalho da USP/SP. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados.
Juliane Pascoeto Cavalini
Graduada em Direito e Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Especializada em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com foco na implementação da LGPD em empresas e organizações. Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-Santos.
Marcos de Oliveira Cavalcante
Desembargador Federal do Trabalho da 1ª Região, aposentado, quando presidia a 6ª Turma e integrava a Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Atuou no Órgão Especial como membro eleito por dois mandatos, e ainda na Seção Especializada em Dissídios Individuais. Foi Vice-diretor da EJUD1 – Escola Judicial do TRT1. Eleito para o Biênio 2021/2022 como Diretor da Ejutra – Escola Associativa da Ajutra – Associação de Juízes do Trabalho. Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, com diploma reconhecido e chancelado pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Administração Judiciária (FGV – Rio). Graduado em Teologia e Direito (UERJ – 1990). Concluiu na Escola Superior de Guerra (ESG), o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia e o Curso Superior de Defesa. Professor convidado universitário nos cursos de pós-graduação da FGV e PUC/Rio. Membro fundador da Academia Latino-Americana de Direito Social. Conferencista em congressos, seminários e jornadas jurídicas. Advogado e consultor jurídico.
Patrícia Therezinha Toledo
Juíza Titular do Trabalho do TRT da 2ª Região – SP. Doutora pela UCMadrid e Mestre pela Universidade São Paulo (USP). Professora convidada da FGV. Professora da ESA, ATAME, AATSP, ASP, dentre outros. Pietra Daneluzzi Quinelato Coordenadora da área de Direito Digital do Mansur Murad Advogados. Mestre em Direito e Desenvolvimento na USP. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela EBRADI e ESA/SP. LLM em Direito e Prática Empresarial no CEU Law School. Membro das comissões de Direito Digital, Direito da Moda e Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Professora nas Faculdades Integradas Campos Salles e do Grupo Ibra. Colunista do portal Magis.
Raphael Lima Lemes Cornélio
Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professor Assistente de Direito do Trabalho no curso de graduação da PUC/SP. Advogado no escritório Romar Massoni & Lobo Advogados.
Túlio de Oliveira Massoni
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo e professor convidado nos cursos de pós-graduação da PUC-COGEAE, do Mackenzie, da FGV-RJ. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Romar Massoni & Lobo Advogados.
