Direitos fundamentais na arena global, 2ª Edição

Suzana Tavares da Silva

Oct 2014 · Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press

About this ebook

A discussão dos Direitos Fundamentais na Arena Global faz-se a partir de um texto estruturado em um tópico-diretor - a rutura dos postulados em que assentou o contrato social alicerçador dos movimentos jurídicos-políticos do constitucionalismo dos séc. XVIII, XIX e XX - e duas áreas de verificação-experimentação - socialidade e terrorismo. O trabalho tem como propósito percecionar se hoje uma parte da jurispriudência labora ou não em erro no método que aplica para defender um conjunto de valores e princípios típicos de uma estadualidade constitucionalmente centrada, quando esses valores e princípios carecem de adaptações para poderem continuar a desempenhar a função de referenciais da justiça social das comunidades. Na sistematização dos temas combina-se a análise de referências doutrinárias clássicas e contemporâneas em articulação com um conjunto de case studies que servem de laboratório às reflexões propostas.

About the author

Suzana Tavares da Silva é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou, em 1996, obteve o grau de mestre, em 1999, e se doutorou em 2009. Durante estes anos tem dedicado a sua atenção a diversos temas na área do direito público, revelados na publicação de artigos sobre direito administrativo geral, direito do património cultural, direito constitucional, direito tributário, direito do ambiente e direito da energia. Para além da carreira e do trabalho académico, a autora é advogada desde 1998, colaborou em alguns grupos de trabalho, designadamente, no grupo de acompanhamento à elaboração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e participa actualmente em projectos de investigação na área do direito da energia. 

She teaches at the Law Faculty of the University of Coimbra, where she graduated in 1996, completing her Master’s degree in 1999 and her Doctorate in 2009. Over the years she has devoted her work to several themes related to public law, as can be seen in the articles she published in the fields of general administrative law, cultural heritage law, constitutional law, tax law, environmental law, and energy law. This research is framed within the context of studies carried out on the theme of changes in public law due to changes in the paradigm of the State, thus leading to her Doctorate thesis entitled “The effects of a State that supports, oversees and guarantees the Energy Sector.” The author not only has an academic career, but she is a also a lawyer, practicing since 1998. In addition, she has collaborated in some working groups, namely those monitoring the writing of the National Programme for Territorial Planning Policy.