Temas de Direito Processual do Trabalho e outros estudos jurídicos

Luiz Ronan Neves Koury

Mei 2023 · Processo do Trabalho Boek 2 · LTr Editora

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Esta publicação trata da norma fundamental de processo representada pela boa-fé a exigir uma atuação propositiva, não bastando apenas não agir de má-fé, mas de ter a responsabilidade, que é de todos, por uma prestação jurisdicional adequada. Na sequência, têm-se as provas digitais que, guardadas as suas peculiaridades, devem prestar reverência à conduta ética exigida na produção de toda e qualquer prova.

A possibilidade do julgamento antecipado parcial de mérito representa verdadeira mudança de paradigma quanto à condição da sentença como única decisão que soluciona o mérito das pretensões. A penhora de salário, tema tratado a seguir, analisada sob o ângulo do controle de convencionalidade positivo, amplia as possibilidades de se dar efetividade à jurisdição, sem atingir o devedor e credor em suas respectivas dignidades.

Os demais artigos referem-se, entre outros temas jurídicos, à efetividade dos direitos humanos que sempre permitem uma angulação diversa em seu tratamento como também à atuação do juiz no modelo cooperativo que, sem perder o seu protagonismo, divide com as partes as responsabilidades pela condução do processo.

Na relação do direito com a literatura não se pode deixar de fazer referência ao romance em cadeia citado por Dworkin. E, finalmente, o princípio anticorrupção que, embora não tenha previsão expressa no nosso ordenamento, pode ser inferido do conjunto de normas de combate à corrupção em nível constitucional.

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Luiz Ronan Neves Koury

O autor ingressou na magistratura trabalhista em 1987, por meio de concurso público. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, no biênio de 1995/1997. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, no período de 1997 a 1999. Vice-Corregedor e 2º Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, nos biênios de 2014/2015 e 2016/2017, respectivamente. Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito Milton Campos. Coordenador do Grupo de Pesquisa Interfaces do Processo Civil com o Processo do Trabalho - IPCPT da Faculdade de Direito Milton Campos. Autor de livro, artigos jurídicos e coordenador de inúmeras obras coletivas.