Trabalho Escravo: Caracterização Jurídica

José Claudio Monteiro de Brito Filho

2020. g. dec. · Trabalho Decente/Digno 7. grāmata · LTr Editora

Par šo e-grāmatu

Este livro, em 3ª edição, trata do trabalho em condições análogas à de escravo, também conhecido como trabalho escravo, tendo como objetivo principal a caracterização jurídica deste fato, tipificado como crime pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro.

Está dividido em quatro capítulos. No primeiro são feitas considerações iniciais a respeito do tema. O segundo discute a questão da denominação, trata do fenômeno do trabalho escravo à luz do trabalho decente e analisa instrumentos internacionais pertinentes à questão. O terceiro capítulo dá início à discussão principal do livro, fazendo a caracterização geral do artigo 149 do Código Penal na perspectiva do Direito Penal para, em seguida, apresentar as premissas que devem ser observadas para a correta identificação do trabalho escravo no Brasil, com destaque para os bens jurídicos tutelados. Concluindo o estudo, o quarto capítulo concentra-se nos modos de execução previstos para o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo e nas hipóteses de aumento da pena, encerrando com considerações finais a respeito do estudo.

Nesta edição:

- Apresentação da 1ª edição — Ricardo Rezende Figueira

- Apresentação da 2ª edição — Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

- Apresentação da 3ª edição — Vanessa Rocha Ferreira

- Nota do autor

Capítulo I — Considerações iniciais

Capítulo II — Noções Gerais

1. Denominação

2. O trabalho escravo como antítese do trabalho decente

3. O trabalho escravo e os instrumentos normativos internacionais

Capítulo III — Caracterização do trabalho escravo no Brasil

III. 1. CaracterIzaçãogeral: perspectIvapenal

III. 2. PremIssas

III. 2.1. Modos iImitados de execução, existência de relação de trabalho e paradigma histórico

III. 2.2. Bens jurídicos tutelados pelo art. 149 do código penal

Capítulo IV — Modos de execução e aumento da pena

IV. 1. Modos de execução

IV. 1.1. Modos de execução típIcos

IV. 1.1.1. Trabalho forçado

IV. 1.1.2. Jornada exaustIva

IV. 1.1.3. Condições degradantes de trabalho

IV. 1.1.4. Restrição de locomoção por dívida contraída

IV. 1.2. Por equeparação

IV. 2. Aumento da pena

IV. 3. Considerações finais

Bibliografia

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, Direito Previdenciário, Previdência Social, Segurança e Saúde no Trabalho, Segurança e Saúde do Trabalhador, SST, Trabalho Escravo, LTRED

Par autoru

José Claudio Monteiro de Brito Filho - Nascido em São Paulo/SP, em março de 1964, é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1987). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1999). Foi Advogado e Procurador do Estado do Pará, no período de 1988 à 1993, quando se tornou Procurador do Trabalho, tendo permanecido no Ministério Público do Trabalho até sua aposentadoria, como Procurador Regional do Trabalho, em 2010. Foi Professor da Universidade Federal do Pará até a aposentadoria, também em 2010, como Professor Associado. Atualmente é Professor Titular da Universidade da Amazônia, onde leciona, nos Cursos de Mestrado e de Graduação, e Professor Voluntário do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, lecionando nos Cursos de Doutorado e Mestrado. É, ainda, membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Previdência, e da Câmara do Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União.