Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa: Vulnerabilidades, questões de gênero, tecnologias e solidariedade

Ana Carla Harmatiuk Matos · Ana Carolina Brochado Teixeira · Andrea Almeida Campos · Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza · Bettina Pereira Pupp · Carlos Henrique Félix Dantas · Catarina Almeida de Oliveira · Cláudia Stein Vieira · Dimitre Braga Soares de Carvalho · Érika De Barros Lima Ferraz · Fabiola Albuquerque Lobo · Geraldo Frazão de Aquino Júnior · Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka · Jones Figueirêdo Alves · José Maria Silva · Karina Barbosa Franco · Luciana Brasileiro · Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto · Marcos Catalan · Maria Berenice Dias · Maria Clara Paes De Andrade · Maria Helena Leiro Bancillon de Aragão · Maria Rita de Holanda · Marina Bertinatto · Mirella Correia e Sá Cavalcanti · Patrícia Ferreira Rocha · Paulo Lôbo · Paulo Rosenblatt · Pedro César Josphi Silva e Sousa · Roberto Paulino de Albuquerque Júnior · Rodolfo Pamplona Filho · Rolf Madaleno · Sheyla Canuto · Simone Tassinari Cardoso · Virgínia Colares · Vitor Almeida

Sept 2023 · Editora Foco

About this eBook

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1a Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008 Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa Alimentos Compensatórios

About the author

Fabíola Albuquerque Lobo Professora Titular de Direito Civil do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco. Marcos Ehrhardt Jr. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Centro Universitário Cesmac. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Diretor do Conselho Consultivo do Instituto brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc). Advogado. ORCID 0000-0003-1371-5921. E-mail: contato@ marcosehrhardt.com.br. Carlos Henrique Félix Dantas Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pesquisador dos Grupos Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/CNPq/UFPE) e Cebid Jusbiomed (CNPq/UNEB). Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) e da Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB/PE. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado. E-mail: [e-mail]. Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) e da Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB/PE. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado. Mediador Humanista. E-mail: [e-mail].