Vade Mecum de Direitos Humanos Novo Século

Filipe Ferreira

Mar 2021 · Editora Novo Século

About this ebook

Um livro indispensável para quem vive do Direito. O "Vade Mecum de Direitos Humanos Novo Século" é a primeira compilação de tratados internacionais e leis especiais vigentes no Brasil que versam sobre Direitos Humanos. Esta obra inovadora surgiu de uma necessidade de estudo, haja vista a enorme dificuldade em localizar tais documentos legais, tanto no mercado editorial brasileiro quanto na internet, em cujas buscas muitas vezes se encontram textos fragmentados, modificados. Desse modo, esta coletânea atende aos anseios do estudante ao profissional do Direito, reunindo não apenas os tratados mais conhecidos, mas todos os que o Brasil ratificou até o momento – ou seja, todo os tratados de que o Brasil faz parte. Ordenado de forma lógica e intuitiva, propicia ao leitor um estudo sistematizado, focado, correlacionando os ramos do Direito e possibilitando uma compreensão mais abrangente e completa do tema. Proposta inédita no mercado, este Vade Mecum é um livro essencial, tanto para aqueles que fazem do Direito a sua vida quanto para a sociedade como um todo, que pode ter acesso rápido e prático a textos jurídicos que tratam de direitos tão fundamentais.

About the author

FILIPE FERREIRA DA SILVA é bacharel em Direito Pelo Centro Universitário Fieo (FIEO), Advogado em São Paulo, com inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 2012, especialista em Direito Público, mestrando em Direitos Fundamentais e professor de Direito Administrativo e Constitucional no Centro Universitário Fieo (FIEO), palestrante, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, 56a Subseção Osasco, e autor dos livros "O poder legislativo e as espécies normativas" e "O crime organizado e os meios de prevenção e repressão", bem como de diversos artigos jurídicos. ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO é bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP desde 1984, tendo regido, recentemente, as cadeiras Novas Tendências do Direito Processual, Procedimentos Especiais (Poder Público em Juízo), Instituições Judiciárias, Processo Civil Aplicado e Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais, além de ter ministrado aulas nos Cursos Interdepartamentais sobre o ECA (procedimentos civis) e Direito do Consumidor (processo do consumidor). Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos Fundamentais do Centro Universitário FIEO (Unifieo) desde 2004. Ex-professor dos cursos de mestrado da Universidade de Guarulhos (UnG), entre 2000 e 2004, e da Universidade de Franca (Unifran), entre 2000 e 2006. Ex-coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPD), entre 2008 e 2013. É autor e organizador de mais de 30 livros jurídicos. Integrou mais de 250 bancas de pós-graduação. Proferiu mais de 300 palestras em todo o Brasil. Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo.