Revista Portuguesa do Dano Corporal N.º 25

Duarte Nuno Vieira

Apr 2017 · Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press

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Por deliberação da atual Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz, cessei nos finais de 2013, mais propriamente no dia 15 de Novembro, as funções que vinha exercendo desde 2001 como presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), anteriormente designado apenas por Instituto Nacional de Medicina Legal. Funções que tinham sido antecedidas pelas de diretor do então Instituto de Medicina Legal de Coimbra, exercidas entre 1996 e 2000. Circunstâncias diversas levaram a que este final de funções se tivesse concretizado da forma como ocorreu. Entre elas, um profundo desacordo quanto aos atuais posicionamentos e políticas do Ministério da Justiça em diversos aspetos (sem prejuízo de reconhecer também algumas facetas meritórias) e, muito particularmente, no que à falta de apoio à Medicina Legal e às Ciências Forenses diz respeito por parte da Senhora Ministra da Justiça. Estou profundamente convicto de que o tempo me dará inteira razão e que algumas das decisões atuais terão necessariamente de ser revertidas. De qualquer forma, deixar a presidência do INMLCF era intenção que tinha já manifestado publicamente, no ano de 2012, em entrevista publicada em jornal nacional, e que tinha deixado consignada em acta de reunião da direção realizada no mês de Março de 2013. Aguardava apenas que a Senhora Ministra me recebesse para lhe solicitar essa substituição, na sequência de múltiplos pedidos de audiência que lhe dirigi, todos eles sempre sem resposta. Era, por isso, decisão também do conhecimento de todos quantos trabalham no INMLCF.

Excerto do Editorial de Duarte Nuno Vieira

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