As Plataformas Digitais e o Direito do Trabalho: como entender a tecnologia e proteger as relações de trabalho no Século XXI

Rodrigo de Lacerda Carelli · Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

Jun 2021 · Editora Dialética

About this ebook

O livro, estruturado em forma de perguntas que pretende logo em seguida responder, apresenta um conjunto de reflexões críticas sobre o debate da tecnologia e do trabalho em plataformas digitais como algo já do presente no mundo do trabalho e não como uma perspectiva distante e futura. Inicia pela discussão conceitual sobre as noções de trabalho, técnica e tecnologia, com o propósito de fugir de equívocos e ilusões. No segundo capítulo, aborda a ideia de plataforma digital e seus caracteres, passando por classificações sobre o modo de atuação desse modelo empresarial. O terceiro capítulo debate qual o perfil e as condições concretas dos trabalhadores em plataformas digitais de trabalho. No quarto e mais longo capítulo, discute-se a noção real e legítima de trabalho autônomo nas plataformas digitais de trabalho, analisando criticamente os argumentos de negativa e de reconhecimento do vínculo empregatício, percorrendo a argumentação adotada em diversas decisões judiciais estrangeiras e nacionais sobre o tema, enfrentando as ideias de subordinação algorítmica, controle por programação e dependência econômica.