Da máquina à nuvem: Caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber
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Em uma interessante metáfora com o veículo, alguns dos seus componentes ou relacionados ao ato de dirigir, a jovem pesquisadora distribui o tema em quatro capítulos (“o veículo”, “o motor”, “a sinalização” e “a direção”), além da conclusão.
No primeiro deles, aborda a origem da empresa Uber, as agressivas estratégias de marketing adotadas para que se tornasse conhecida mundialmente e disseminasse a forma de contratação do serviço de transporte por ela introduzida, na qual o motorista trata o passageiro de modo particularmente diferenciado a ponto de parecer a ele que esteja utilizando o serviço de um verdadeiro “motorista particular”, e não um serviço comum de transporte.
O segundo capítulo é um dos mais importantes. Dedica-se ao capitalismo, desde o surgimento da máquina a vapor – “a máquina” – até o capitalismo cognitivo – “ a nuvem” –, este último referenciado como o “motor” da “uberização da economia”, neologismo que caracteriza uma das facetas do capitalismo contemporâneo, provocador de novas formas de exploração do trabalho humano, as quais, paradoxalmente, recuperam velhas estratégias de dominação e as tornam cada vez mais refinadas, ao se apropriarem das qualidades da emoção do trabalhador para torná-lo devedor de sua autorrealização, concretizada pelo aumento do dever de trabalhar, e terminam por atingir o acesso à Justiça, ao qualificá-lo – e ele acreditar nisso – em “microempresário-parceiro”.
A obra é ainda mais completa porque não deixou de lado os marcos centrais da sociedade contemporânea – a sociedade do controle –, cada vez mais planificada, em que tudo é visto e tudo é controlado, graças aos avanços da era digital, com chips cada vez mais potentes e diminutos, difusão de redes sociais, transmissão dos acontecimentos em tempo real.
Enfim, é uma obra de destaque, própria daqueles que reconhecem a importância do Direito na construção de uma sociedade que, nos termos da Constituição de 1988, deve caminhar na direção de tornar-se cada vez mais justa, fraterna e solidária, e o trabalho humano não seja mera moeda de troca no “jogo” do mercado – nem sempre fraterno, nem sempre justo e nem sempre solidário –, mercado esse que, diga-se de passagem, se tornou um ser quase real, sempre a mudar de “temperamento” e se mostrar por vezes “sensível”, “irritado” ou “oscilante”, capaz de determinar o comportamento das pessoas, especialmente em tempos como os atuais, nos quais o Direito do Trabalho se torna alvo predileto de transformações marcadas por claros retrocessos sociais.
Cláudio Brandão
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e da Associacion Iberameriana de Derecho del Trabajo.
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
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Acerca del autor
Mestre e Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da PUC-Minas/ IEC. Pesquisadora vinculada ao Programa RECAJ-UFMG – Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Analista Judiciário). Assessora de Desembargadora.
