O Dano Moral na Dispensa do Empregado

Enoque Ribeiro dos Santos

dic 2022 · Direito do Trabalho Libro 43 · LTr Editora

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Nesta nova e completamente revisada e atualizada 8ª edição, foram agregadas decisões mais recentes dos Tribunais do Trabalho e também do Supremo Tribunal Federal alusivas à matéria do dano extrapatrimonial individual, sem esquecer as ponderações e diferenciações existentes entre o dano extrapatrimonial individual e o dano extrapatrimonial coletivo do trabalho, eis que constituem institutos jurídicos totalmente diversos e que devem ser examinados à luz de diferentes lentes jurídicas.

Alterações importantes no instituto do dano extrapatrimonial individual do trabalho, especialmente na França, Espanha e Portugal, foram mantidas e aperfeiçoadas, no sentido de oferecer ao leitor condições apropriadas de cotejar a aplicação do instituto na União Europeia e no Brasil, nesta sociedade moderna contemporânea altamente complexa e contingente, verdadeiro potencial ilimitado de improbabilidades e imprevisibilidades, no qual se encaixa o instituto jurídico ora em análise.

A presente obra constitui importante material de apoio e de consulta para juristas, magistrados, procuradores, defensores públicos, advogados, nas suas atribuições diárias, bem como para os sindicatos, empresários e acadêmicos em geral, que se preparam para os exames da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, bem como para os exames da Ordem dos Advogados do Brasil.

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Acerca del autor

- Professor Associado da Faculdade de Direito da USP;

- Professor convidado da Faculdade Autônoma de Lisboa;

- Mestre (Unesp), Doutor e Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP;

- Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 1ª Região - Rio de Janeiro;

- Autor de mais de 30 livros (incluindo coautorias) e mais de 215 artigos em revistas especializadas;

- Aprovado em 2º lugar no 12º concurso público de provas e títulos do Ministério Público do Trabalho (MPT).