O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal

Thiago Soares Pereira

mar. de 2015 · Editora Vestnik

Acerca deste libro electrónico

Neste livro, intitulado O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da mulher frente à ampliação das hipóteses de aborto legal, busca-se verificar junto à sociedade, por meio de pesquisa de campo, sob qual ótica da ideologia feminista o aborto deve ser legalizado. Trata-se de tema polêmico e discutido com intensidade atualmente, dada a delicadeza da decisão e consequência da legalização, a morte do ser humano em desenvolvimento. As mulheres ao longo dos anos vêm conquistando e tendo reconhecidos a si direitos e princípios fundamentais, dentre eles os direitos à liberdade sexual e reprodutiva da mulher, à autonomia de decisão e à igualdade entre gêneros, de forma que as feministas buscam a total liberação do aborto como forma de liberdade em atenção, também, à dignidade da pessoa humana. Tais direitos, assim como o direito à vida, também são reconhecidos internacionalmente e já foram discutidos em diversas conferências mundiais, havendo um conflito de princípios e direitos fundamentais, os quais não podem deixar de existir ou serem descartados, mas devem ser confrontados e pesados.

Acerca do autor

Thiago Soares Pereira atualmente é servidor público do Superior Tribunal de Justiça, onde ingressou em 2012 e atua como chefe-substituto da Seção de Direitos do Servidor e Líder da Gestão de Projetos no Sistema de Gestão de Pessoas Integra. Ingressou no serviço público em 2009 no Ministério do Trabalho e Emprego, onde trabalhou com Políticas Públicas de Emprego na Intermediação-de-Mão-de-Obra, ministrando treinamentos e atuando na implantação do Sistema Nacional de Emprego por todo o Brasil. Foi aprovado também nos concursos do Ministério dos Esportes e Ministério da Saúde e atualmente almeja a aprovação em concursos do Poder Legislativo e na Carreira Jurídica. É Bacharel em Direito, formado pela Faculdade Projeção em 2014. Dedica-se ao aperfeiçoamento acadêmico e profissional, possuindo em seu curriculum o Curso de Direito Constitucional Avançado pelo Instituto de Direito Público de Brasília, ministrado pelo Douto Ministro Gilmar Mendes, os cursos O Poder Legislativo, Introdução ao Direito Constitucional e Administração Pública pelo Instituto Legislativo Brasileiro, além de ser certificado em Gestão de Mudanças Organizacionais - o fator humano na liderança de projetos – HCMBOK.

Matheus Passos Silva atualmente (2015) cursa o doutorado em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade de Lisboa (Portugal). Possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2005) e graduação também em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2002). Cursa também pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília/DF, Brasil). É Conselheiro Científico e Editor da Revista Jus Scriptum, do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2014. Leciona disciplinas no curso de Direito, tais como Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e Jurídica, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, História do Direito, Sociologia e Metodologia de Pesquisa. Tem larga experiência como coordenador de núcleo de pesquisa na área jurídica, bem como na coordenação de trabalhos de conclusão de curso. Dedicou-se ao Núcleo Docente Estruturante e ao Colegiado do curso de Direito em várias IES nas quais trabalhou. Áreas de interesse: Ciência Política, Democracia, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Representatividade, Justiça, Nações e Nacionalismo no Leste Europeu.